ITBI é uma sigla para Impostos de Transmissão de Bens Imóveis. É um imposto municipal, que deve ser pago por quem compra um imóvel. Ele está presente em quase todas as transações imobiliárias.
A oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse registro, sem a confirmação de pagamento do ITBI, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada.
Para simular o valor do ITBI basta fazer a multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota praticada na sua cidade. Essa taxa pode varia de cidade para cidade. Vejamos a seguir um exemplo:
600.000 (valor venal) x 2% (taxa) = 12.000.
Sendo assim, o valor do ITBI para este imóvel será de R$12.000,00.
Quando pagar o ITBI?
Alguns locais optam pela cobrança antes da lavratura da escritura pública e outros após o registro do imóvel. Para consultar quando pagar o ITBI na sua cidade acesse o site da Prefeitura.
ITBI pode ser parcelado?
Alguns municípios permitem o parcelamento do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis até em até 12x. Como a regulamentação do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis é de responsabilidade de cada município você deve verificar a possibilidade de parcelamento no site da Prefeitura da sua cidade.
Quais as alíquotas nas principais cidades do País?
São Paulo (SP): 3%;
Rio de Janeiro (RJ): 3%;
Belo Horizonte (MG): 3%;
Recife (PE): 3%;
Porto Alegre (RS): 3%;
Salvador (BA): 1% para imóveis populares e 3% para os demais;
Curitiba (PR): 2,7%.
Geralmente, imóveis populares ou que estejam vinculadas a algum programa do Governo Federal ganham descontos para pagar o ITBI.
É interessante, também, saber que é possível obter desconto no valor do ITBI em caso de aquisição do primeiro imóvel.
Esse imposto é cobrado só em casos de transferências de imóveis envolvendo pessoas vivas. Para casos de falecimento ou doação, é cobrado o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação, também chamado de ITCMD.
Qual o prazo para pagamento do ITBI?
O pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, em geral, deve ser feito de 30 a 60 dias após a solicitação das guias de recolhimento.
O pagamento de ITBI e o registro do imóvel são etapas fundamentais na compra de um imóvel, por isso, é recomendado sempre reservar um valor aproximado para pagar os impostos e documentação na hora de receber o imóvel.
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